A pesquisa tem como objetivo identificar se o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito à saúde resulta em eficácia ou em simbolismo. O estudo foi feito por meio de uma pesquisa teórica e in-vestigação empírica. A coleta de dados concentrou-se em sociologia teórica, dando destaque ao livro “Teoria de Sistemas”, de Niklas Luhmann, que foi usado na identificação da racionalidade legal, inclusão social, complexida-de, contingência, justiça, e funções dos Tribunais, do Sistema Político e do Sistema Legal. Na referência teórica, a conceptualização da expressão: “simbólico” é extremamente rica, ao ponto de encontrar-se uma rotineira confusão semântica; para evitá-la, este trabalho abrange a tese desenvolvida por Marcelo Neves em seu livro: A Constitucionalização Simbólica, no qual ele desenvolve um debate sobre o simbolismo de normas constitucionais. Para a pesquisa empírica, pelos métodos de pesquisa, fez-se uma investiga-ção documental, coletada dos principais precedentes do Supremo Tribunal Brasileiro. O resultado da pesquisa compôs um paradoxo. Descobriu-se que o Supremo Tribunal Federal, em um ponto de vista restrito aos litigantes, procura uma eficácia ilusória do direito à saúde, que é simbólica, tanto quanto o juiz de uma racionalidade exclusiva adjudicatória, negando-se, consequentemente, a ver a questão como distributiva, como um problema de distribuição de riqueza, que, em uma macro perspectiva, causa o risco de corrupção no sistema político para forçar a administração pública a distribuir uma riqueza que às vezes nem mesmo existe, e também exclui a maior parte da população, que não tem acesso a este Tribunal ou que indiretamen-te está pressionada considerando-se os recursos divergidos da saúde pública para concluir suas decisões.
The research has as its aim to identify if the STF performance on the right to health results in effectiveness or in symbolism. It was made by a theoretical research and an empirical investigation. The collect of data was centered in theoretical sociologist, with respective prominence given to the Niklas Luhmann ́s Theory of Systems, which was used in the identification of legal rationality, social inclusion, complexity, contingence, justice, and the roles of Courts, the Legal and the Political Systems. In the theoretical reference, the conceptualization of the expression: “symbolic” is extremely rich. To a point that routinely semantic confusion is found; to avoid it, this work embra-ces the thesis developed by Marcelo Neves in his book: A Constitucionalização Simbólica (The Symbolic Constitutionalization), in which he develops a debate about the symbolism of constitutional norms. For the empirical research, by the methods of research, a documental investigation was made, collected from Brazilian Supreme Court ́s leading cases. The research result arranged a paradox. It was found that the Brazilian Supreme Court, in a point of view restricted to the litigants, searches for an illusory effectiveness of the right to health, which is symbolic, inasmuch as the judge from a rationality exclusive adjudicatory, denying to see the issue, therefore, as an distributive issue, as a matter of distribution of wealth, which, in a macro perspective, causes the risk of corruption in the political system for forcing the public ad-ministration to distribute a wealth that, sometimes, does not even exist, as well as excluding most of the population, that does not have access to this Court or that indirectly are strained considering the diverged resources from the public health to accomplish its decisions.
