BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA GLOBALIZADA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 5

Autores: ALFENAS, Tânia Cristina Rodrigues

Palavras-chave: Poder Judiciário. Bloco de Constitucionalidade. Paradigma.

Resumo Português:

O trabalho versa sobre o bloco de constitucionalidade e os paradigmas utilizados pelos magistrados no momento decisório. Necessário se fez a apresentação de alguns conceitos, numa visão contemporânea, para que se pudesse compreender os objetivos propostos, sendo eles sobre o poder judiciário, a constituição democrática, o controle de constitucionalidade, os princípios constitucionais, o princípio da dignidade da pessoa humana, principal vetor no bloco de constitucionalidade, os conflitos entre normas internas e externas, com apresentação de diferentes posicionamentos e o conceito de bloco de constitucionalidade e seus paradigmas. Sobre a importância da tomada de decisões pelos julgadores, em respeito ao direito interno e externo, tendo os princípios e normas constitucionais como norteadores.