Avaliação de políticas públicas relacionadas aos desastres naturais no Brasil, entre 1990 – 2014 / Public policies reviewed related to natural disasters in Brazil between 1990 – 2014

Ano: 2016 | Volume: 12 | Número: 4

Autores: A. C. P. Silva, R. W. Paixão Pinto, M. M. Freitas

Palavras-chave: desastres naturais, políticas públicas, gestão política brasileira.

Resumo Português:

A ocorrência de desastres naturais entre 1990-2014 aumentou, significativamente,
no Brasil, levando-se a inúmeras perdas materiais e óbitos. Dentre esses desastres,
destacam-se os movimentos de massa deflagrados nas encostas do eixo Sul/Sudeste,
além da intensa seca recorrente na região Nordeste, que promove grande prejuízo
social, e as cheias nos rios da região Norte. O presente artigo tem por objetivo
avaliar as políticas públicas destinadas à ocorrência de desastres naturais, através
de uma análise histórica correlacionando ambas temáticas. Os resultados indicam
que a gestão política brasileira relacionada às respostas aos desastres naturais tenta
provocar a participação local na questão. Porém, condições estruturais ineficientes
comprometem a aplicação das propostas, sendo o principal problema das políticas
públicas federais para esta questão. Dentre elas, destacam-se o treinamento
e capacitação profissional, formação de contingente técnico, equipamentos,
disponibilidade de dados.

Resumo Inglês:

The occurrence of natural disasters between 1990 and 2014 has increased
significantly in Brazil, leading to numerous deaths and material losses. Among the
natural disasters, it can be highlighted the movements triggered by mass slopes
of the axis South / Southeast, the intense recurring drought in the Northeast
region that promotes enormous social losses and also the floods in the rivers of the Northern region. Our main objective is to evaluate public policies for the
occurrence of natural disasters as well as to analyze the evolutionary history
of Brazilian policies for these phenomena. It can be noticed that the Brazilian
political management related to responses to natural disasters tries to promote
local participation in the issue. However, inefficient structural conditions affect the
implementation of the proposals as it is the main problem of federal public policy
regarding this issue. Among these proposals, we highlight trained professional,
technical quota, equipment, availability of data, among others.