ATIVISMO JUDICIAL
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ISSN: 2316-1515
Editor Chefe: Jorge Fujita e Cauê Nogueira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
ATIVISMO JUDICIAL
Ano: 2012 | Volume: 26 | Número: 38
Autores: A. P. A. M. Bechtold, M. A. M. M. Martins
Autor Correspondente: A. P. A. M. Bechtold | [email protected]
Autor Correspondente: A. P. A. M. Bechtold | [email protected]
Palavras-chave: ativismo judicial, intervenção do Poder Judiciário, ativismo no Supremo Tribunal Federal, postura polÃtica do Judiciário, interpretação Normativa
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O ativismo judicial é caracterizado como uma intervenção polÃtica da função judicial no que se refere à plicabilidade das normas constitucionais e infraconstitucionais na solução de conflitos, na exata medida em
que, ao aplicar uma norma a um caso concreto, o julgador se valera da atividade interpretativa, descobrindo o verdadeiro sentido da norma e a sua aplicação para solução da lide.
