A atenção primária à saúde no SUS: o processo de construção de uma política nacional (1990-2006)
Caminhos da História
A atenção primária à saúde no SUS: o processo de construção de uma política nacional (1990-2006)
Autor Correspondente: C. H. A. Paiva | [email protected]
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde, História da saúde pública, Política Nacional de Atenção Básica, Políticas de saúde
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo trata do contexto de instauração da Nova República, até 2006, quando é publicada a primeira Política Nacional de Atenção Básica do país. Em termos econômicos, políticos e sociais, o recorte temporal se caracteriza pelas expectativas e dificuldades de implantação da democracia e de políticas sociais capazes de enfrentar as condições sociais legadas pelo regime autoritário. Como parte dos esforços para se produzir respostas aos problemas médico-sanitários das populações, esse período vê emergir, sob uma renovada configuração institucional, ações e políticas no campo da Atenção Primária à Saúde. Em cerca de duas décadas, vemos consolidar tanto a formação de atores com identidade com a APS, como a formulação da primeira política nacional. Sem perder de vista estes marcos, a partir de entrevistas e fontes documentais, o texto identifica os caminhos que levaram a consolidação do SUS, resgatando o papel central da Reforma Sanitária Brasileira nesse processo; retrata o percurso de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família. Por fim, informado pela construção de tais iniciativas, compreende a formulação da primeira Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) com foco na identificação dos principais atores e mobilizações políticas necessárias para sua efetivação.
Resumo Inglês:
The article deals with the context of the establishment of the Nova República, until 2006, when the country's first National Primary Care Policy is published. In economic, political and social terms, the time frame is characterized by expectations and difficulties in implementing democracy and social policies capable of facing the social conditions bequeathed by the authoritarian regime. As part of the efforts to produce responses to the medical and sanitary problems of the populations, this period sees the emergence, under a renewed institutional configuration, of actions and policies in the field of Primary Health Care. In about two decades, we see consolidating both the formation of actors with identity with PHC, such as the formulation of the first national policy. The text identifies the paths that led to the consolidation of SUS, rescuing the central role of the Brazilian Sanitary Reform in this process; portrays the path of creation of the Programa de Agentes Comunitários de Saúde and the Programa de Saúde da Família. Finally, informed by the construction of such initiatives, it comprises the formulation of the first National Primary Care Policy (PNAB) with a focus on identifying the main actors and political mobilizations necessary for its implementation.
Resumo Espanhol:
El artículo aborda el contexto de la constitución de la Nueva República, hasta 2006, cuando se publica la primera Política Nacional de Atención Primaria del país. En términos económicos, políticos y sociales, el marco temporal se caracteriza por expectativas y dificultades en la implementación de políticas democráticas y sociales capaces de enfrentar las condiciones sociales legadas por el régimen autoritario. Como parte de los esfuerzos por producir respuestas a los problemas médicos y sanitarios de las poblaciones, este período ve el surgimiento, bajo una renovada configuración institucional, de acciones y políticas en el campo de la Atención Primaria de Salud. En cerca de dos décadas, vemos consolidarse tanto la formación de actores con identidad con la APS, como la formulación de la primera política nacional. El texto identifica los caminos que llevaron a la consolidación del SUS, rescatando el papel central de la Reforma Sanitaria brasileña en este proceso; retrata el camino de creación del Programa de Agentes de Comunitários de Saúde y el Programa de Saúde da Família. Finalmente, informado por la construcción de dichas iniciativas, comprende la formulación de la primera Política Nacional de Atención Primaria (PNAB) con un enfoque en la identificación de los principales actores y movilizaciones políticas necesarias para su implementación.
