Aspectos históricos do processo de criação da Justiça Eleitoral no Brasil: Republicanismo, Tenentismo e Coronelismo
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Aspectos históricos do processo de criação da Justiça Eleitoral no Brasil: Republicanismo, Tenentismo e Coronelismo
Autor Correspondente: João Paulo Ramos Jacob | [email protected]
Palavras-chave: democracia no Brasil, história da justiça eleitoral, Brasil republicano, tenentismo, coronelismo
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Resumo Português:
Faz considerações sobre o processo de evolução da Justiça Eleitoral Brasileira. Retrata a instabilidade da história política brasileira, marcada por momentos de tensão entre as políticas democracias e o autoritárias. Essa oscilação certamente colaborou para o atraso do desenvolvimento e da necessidade da Justiça Eleitoral. Descreve o movimento chamado de republicanismo, tenentismo e coronelismo. Características marcantes da história política do Brasil. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é analisar o desenvolvimento inicial da Justiça Eleitoral, evidenciando como o órgão partiu de uma posição de passividade frente aos desmandos e arbítrios das autoridades, para uma posição mais autônoma, atuante e decisiva no processo eleitoral brasileiro, razão pela qual atualmente ocupa um lugar de relevo na luta pela consolidação do Estado Democrático de Direito e pela preservação da verdade eleitoral.
