Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinêmica e perenização cultural

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Endereço:
A. Washington Soares, 1321, Edson Soares
Fortaleza / CE
60811-905
Site: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen
Telefone: (85) 3477-3037
ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinêmica e perenização cultural

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: F. H. Cunha Filho, R. A. Viana
Autor Correspondente: F. H. Cunha Filho | [email protected]

Palavras-chave: Arquitetura. Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Tombamento.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A arquitetura contribui grandemente para a formação de bens componentes do patrimônio individual ou coletivo, seja ele público ou privado e, geralmente, espelha as opções e anseios sociais, em distintas épocas, razão pela qual obedece - ao menos em potência - a um constante fluxo de mutações. Para controlar essa dinâmica de mudanças, às vezes nefasta à memória coletiva, é preciso perenizar certas criações arquitetônicas. Um dos meios para tanto utilizados, no Brasil, é o tombamento, pelo qual a obra arquitetônica deixa de ser um simples bem para adquirir oficialmente o status cultural, em homenagem aos valores que representa. Neste contexto, o presente artigo avalia com se dá a relação de um instrumento jurídico aparentemente promotor de uma estática social – o tombamento - em face da arquitetura, uma manifestação cultural tão dinâmica quanto a predisposição social para as mutações.



Resumo Inglês:

The architecture contributes greatly to the formation of components goods of the individual or coletive patrimony, whether public or private and usually reflects the options and social concerns, in different times, why obey - at least in potency - a constant flow of mutations. To control this dynamics of change, sometimes harmful to the collective memory, we need to perpetuate certain architectural creations. One way of doing it, in Brazil, is to record as historic site, for which the architectural work is no longer simply good to officially acquire a cultural status, in honor to the values
it represents. In this context, this article evaluates the relationship that is given to a legal instrument apparently promoter of a social static – the record - in face of architecture, a cultural express so dynamic as the predisposition for social changes.