Apontamentos sobre governança e planejamento na Região Metropolitana de Sorocaba (São Paulo - Brasil)
Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais
Apontamentos sobre governança e planejamento na Região Metropolitana de Sorocaba (São Paulo - Brasil)
Autor Correspondente: I. M. Santana-Chaves | [email protected]
Palavras-chave: governança metropolitana, governança multinível, planejamento territorial, região metropolitana de sorocaba.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo contribui com a discussão sobre transformações das estruturas e práticas de governança e planejamento em áreas metropolitanas, tendo como recorte o caso da formação institucional da Região Metropolitana de Sorocaba (RM-Sorocaba). Para tanto, por meio de um diálogo dedutivo-indutivo, iniciamos com a discussão sobre temas de governança e planejamento a fim de compreender a questão metropolitana no Brasil, e se apropria do caso com análise documental. A análise e a discussão envolvem diferentes propostas de agrupamento municipal nos últimos 20 anos e a constituição institucional da RM-Sorocaba e de sua agência. A partir da análise e da revisão da literatura, possíveis estratégias institucionais são discutidas de forma a colaborar com pesquisas, atividades e planos para a RM-Sorocaba, com vistas a promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre os diferentes níveis de governança em que ela se estabelece. São apontados desafios para a criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba), considerando a participação pública e os entraves da governança multiescalar, em virtude do legado técnico-burocrático e racionalista do modelo de planejamento estatal. Por fim, o artigo contribui sobre processos históricos da formação territorial e seus efeitos nos sistemas de governança atualmente institucionalizados e sua efetividade para integração do planejamento nas metrópoles.
Resumo Inglês:
The article contributes to the discussion on transformations of structures and practices of governance and planning in metropolitan areas, taking as a cutout the case of the institutional formation of the Metropolitan Region of Sorocaba (RM-Sorocaba). To this end, through a deductive-inductive dialogue, we start with the discussion on governance and planning themes in order to understand the metropolitan issue in Brazil, and appropriates the case with documentary analysis. The analysis and discussion involves different proposals of municipal grouping in the last 20 years and the institutional constitution of the RM-Sorocaba and its agency. From the analysis and the literature review, possible institutional strategies are discussed in order to collaborate with research, activities and plans for the RM-Sorocaba, with a view to promoting more interactive and democratic political practices between the different levels of governance in which it is established. Challenges for the creation of the Plan for the Integrated Urban Development of the Metropolitan Region of Sorocaba (PDUI-RM-Sorocaba) are pointed out, considering public participation and the obstacles of multiscale governance, due to the technical-bureaucratic and rationalist legacy of the state planning model. Finally, the article contributes on historical processes of territorial formation and their effects on the currently institutionalized governance systems and their effectiveness for planning integration in metropolises.
