Visando uma gestão integrada dos resíduos sólidos elaborou-se a PNRS. Entretanto, devido aos poucos avanços desta é necessário utilizar instrumentos tributários para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos. Assim, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de indução para a efetivação da PNRS. O método de pesquisa escolhido foi a Racionalidade Ambiental de Enrique Leff, a técnica de pesquisa empregada foi a documentação por meio indireto. Também se fez uso da pesquisa bibliográfica.
In order to achieve an integrated management of solid waste, the PNRS was prepared. However, due to the limited progress made, it is necessary to use tax instruments to stimulate economic activities related to waste management and management. Thus, the extrafiscality of the tribute is visualized as an induction tool for the implementation of PNRS. The research method chosen was the Environmental Rationale of Enrique Leff, the research technique used was documentation through indirect means. We also made use of bibliographic research.
