Anuê Jaci: política externa e povos indígenas diante da inflexão conservadora e do bolsonarismo

Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais

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ISSN: 23592419
Editor Chefe: Equipe Cadernos de Campo
Início Publicação: 30/01/1994
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Sociologia

Anuê Jaci: política externa e povos indígenas diante da inflexão conservadora e do bolsonarismo

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 28
Autores: César Santos
Autor Correspondente: C.Santos | [email protected]

Palavras-chave: Política externa; Povos indígenas; Análise do discurso; Conservadorismo; Bolsonarismo;

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Às vésperas do bicentenário da Independência do Brasil em relação a Portugal (1822-2022), a ascensão de Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República desafia o povo brasileiro a assistir ao retorno da ideologia cristã, dos XVI e XVII, como orientação do Governo brasileiro no século XXI. No Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgão responsável pela promoção e pela defesa dos interesses do Brasil no exterior, a nomeação do Embaixador Ernesto Araújo como Chanceler trouxe a ideologia cristã ao epicentro da orientação da política externa do Brasil. Nesse mesmo contexto, a quantidade de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil tem configurado um estado de guerra, alimentado, entre outras razões, pela ausência da demarcação das terras indígenas prevista na Constituição Federal de 1988. Em 2019, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou a “Jornada Sangue Indígena: nenhuma gota a mais” em diversos países do continente europeu para denunciar a prática genocida do governo brasileiro. Não é comum estabelecer uma relação direta entre política externa e povos indígenas. Este artigo faz parte de um estudo teórico, ainda preliminar, que visa a contribuir para ampliação do campo de observação empírica em análise de política externa (APE) e aponta para a necessidade da construção de um paradigma indigenista na política externa brasileira à luz do modelo paradigmático proposto pelo professor Amado Luiz Cervo. Trata-se da inclusão do componente indígena na formulação do interesse nacional após a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como da vigência da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, relativa aos povos indígenas e tribais. Espera-se que a inclusão do componente indígena possa contribuir para outras análises acerca da formulação do interesse nacional, não apenas no Brasil, mas também, nos demais Estados nacionais signatários da Convenção 169/OIT.



Resumo Inglês:

On the eve of the bicentenary of Brazil’s Independence from Portugal (1822- 2022), Jair Messias Bolsonaro’s rise to the Presidency of the Republic challenges the Brazilian people to witness the return of Christian ideology, from the XVI and XVII, as the orientation of the Brazilian Government in the XXI century. In the Ministry of Foreign Affairs (MRE), the body responsible for promoting and defending Brazil’s interests abroad, the appointment of Ambassador Ernesto Araújo as Chancellor brought the Christian ideology to the epicentre of the orientation of Brazil’s foreign policy. In this same context, the number of assassinations of indigenous leaders in Brazil has configured a state of war, fuelled, among other reasons, by the absence of the demarcation of indigenous lands provided for in the 1988 Federal Constitution. In 2019, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) held the “Indigenous Blood: not one drop more” in several countries on the European continent to denounce the genocidal practice of the Brazilian government. It is not common to establish a direct relationship between foreign policy and indigenous peoples. This article is part of a theoretical study, still preliminary, that aims to contribute to the expansion of the field of empirical observation in foreign policy analysis (APE) and points to the need to build an indigenist paradigm to the Brazilian foreign policy in light of the paradigmatic model proposed by Professor Amado Luiz Cervo. This involves the inclusion of the indigenous component in the formulation of national interest after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, as well as the validity of Convention 169, of the International Labour Organisation (ILO), concerning indigenous and tribal peoples. It is hoped that the inclu- sion of the indigenous component can contribute to other analyses of the formulation of national interest, not only in Brazil, but also in the other national states that are signatories of Convention 169/OIT.