Análise das políticas federais de turismo no Brasil (1930 a 2020)

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: M. M. Lopes, A. P. Netto

Palavras-chave: política nacional de turismo. políticas públicas. plano nacional de turismo. lei geral do turismo. ministério do turismo.

Resumo Português:

Diversos autores dedicaram-se a análise das políticas públicas do turismo no Brasil como: Becker (2001); Cerqueira, Furtado e Mazaro (2009); Carvalho (2016) e outros, mas identificou-se a lacuna de um trabalho atualizado, que sistematizasse essas políticas desde os anos 1930 até os anos 2020. Por isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura sobre as políticas federais de turismo, para identificar o curso destas, ao longo de quase 90 anos e 4 diferentes regimes de governo. Identificou-se que a Política Nacional de Turismo passou por muitas mudanças nesse período, algumas motivadas pela adequação as necessidades ou por ajustes após avaliação. Outras delas, motivadas simplesmente pelas mudanças de governo e regime. As políticas foram sistematizadas e relacionadas ao período histórico, ao ano e ao presidente em exercício. A perspectiva histórica demonstra que passos importantes já foram dados, mas ainda estamos distantes de uma política pública realmente eficiente para o desenvolvimento integral e sustentável do turismo no Brasil e para uma gestão de fato descentralizada, que leve em consideração as particularidades e iniciativas de cada região. Observou-se também, ao olhar especificamente para os quatro Planos Nacionais de Turismo publicados, que a atividade turística é vista pelos atores políticos de maneira positiva, mas que os documentos pouco dão conta sobre como lidar com os problemas relacionados à atividade que já se sabem existentes.

Resumo Inglês:

Several authors have dedicated themselves to analysis public policies of tourism, such as Becker (2001); Cerqueira, Furtado & Mazaro (2009); Carvalho (2016) and others, but a gap was identified for an up-to-date work that would bring together the evolution of these policies from the 1930s to the 2020s. Therefore, a narrative review of the literature on federal tourism policies was carried out, to identify the course of these policies over, almost 90 years and 4 different government regimes. It was identified that the National Tourism Policy underwent many changes during this period, some motivated by adaptation to needs or adjustments after evaluation. Others, motivated simply by changes in government or regime. The policies were systematized and related to the historical period, the year and the president. The historical perspective shows that important steps have already been taken, but we are still far from a really efficient public policy for the integral and sustainable development of tourism in Brazil and a decentralized management that takes into account the particularities and initiatives of each region. It was also observed, when looking specifically at the four published National Tourism Plans, that tourist activity is seen by political actors in a positive way, but that the documents not take care of how to deal with the problems related to the activity that are already known existing.