ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político
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ISSN: 2594-9519
Editor Chefe: Richard Pae Kim
Início Publicação: 20/06/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Marcelo Santiago de Paula Andrade
Autor Correspondente: Marcelo Santiago de Paula Andrade | [email protected]
Autor Correspondente: Marcelo Santiago de Paula Andrade | [email protected]
Palavras-chave: direito eleitoral; solidariedade, responsabilidade partidos políticos, candidatos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste artigo, será analisada a disciplina legal da solidariedade no direito civil e no direito eleitoral, bem como os reflexos de alterações legislativas quanto ao princípio da solidariedade entre o partido e seus candidatos no que toca à propaganda eleitoral e também às condutas vedadas aos agentes públicos.
Resumo Inglês:
In this article, the legal discipline of solidarity in civil law and electoral law will be analyzed, as well as the reflexes of legislative changes on the principle of solidarity between tehe party and its candidates in electoral adversitising ande also the conduct prohibited to public agentes.
