Alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA-Angola) na província da Lunda-Norte (2017 a 2019)

RECIPEB: revista cientifico-pedagógica do Bié

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ISSN: 2789-4487
Editor Chefe: Alfredo de Jesus Maria Paulo
Início Publicação: 06/09/2021
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Educação

Alfabetização e educação de jovens e adultos (EJA-Angola) na província da Lunda-Norte (2017 a 2019)

Ano: 2022 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: B. Z. André
Autor Correspondente: B. Z. André | [email protected]

Palavras-chave: alfabetização, educação de jovens e adultos, província da Lunda-Norte

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Nos discursos e documentos sobre a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos em Angola, é consensual a menção desta modalidade como importante no desenvolvimento social e económico do país. Nesta direcção, este estudo analisou a execução de políticas que tratam da alfabetização e educação de jovens e adultos na Província da Lunda-Norte no período 2017 a 2019. Estas políticas foram formuladas considerando determinações presentes no Decreto Presidencial n.º 257, de 12 de Agosto de 2019, que aprovou o Plano de Acção para Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos (EJA-Angola 2019-2022); a Lei n.º 17, de 07 de Outubro de 2016, a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (LBSEE) e a Lei n.º 32, de 12 Agosto 2020, que altera algumas disposições da lei n.º 17/2016. Através da análise de dados secundários, fornecidos pelo Gabinete Provincial da Educação, pesquisa documental e bibliográfica, foram observados aspectos relacionados à formulação e implementação de políticas referentes ao tema em estudo. Os achados da pesquisa indicam que o comprometimento dos governos locais (municipais), as acções empreendidas pelo Gabinete Provincial da Educação, as parcerias institucionais e parceiros sociais desempenham papel importante na implementação de políticas públicas educacionais relacionadas ao Subsistema de Educação de Adultos na Província da Lunda-Norte. Finalizamos o estudo sinalizando a necessidade dos órgãos executivos da educação e do governo central se responsabilizarem por um maior investimento nesse subsistema de ensino e pelo monitoramento dessas políticas garantindo a sua exequibilidade



Resumo Inglês:

In speeches and documents on Literacy and Education for Youth and Adults in Angola, there is a consensus that this modality is mentioned as important for the country's social and economic development. In this direction, this study analyzed the implementation of policies that deal with literacy and education of young people and adults in the Province of Lunda-Norte from 2017 to 2019. These policies were formulated considering determinations present in Presidential Decree No. August 2019, which approved the Action Plan for Intensifying Literacy and Education for Youth and Adults (EJA-Angola 2019-2022); Law No. 17, of October 7, 2016, the Basic Law of the Education and Teaching System (LBSEE) and Law No. 32, of August 12, 2020, which amends some provisions of Law No. 17 /2016. Through the analysis of secondary data, provided by the Provincial Education Office, the research is documentary and bibliographical, observing aspects related to the formulation and implementation of policies related to the topic under study. The research findings indicate that the commitment of local (municipal) governments, the actions undertaken by the Provincial Education Office, institutional partnerships and social partners play an important role in the implementation of public educational policies related to the Adult Education Subsystem in Lunda Province. -North. We conclude the study by signaling the need for executive education bodies and the central government to be responsible for greater investment in this education subsystem and for monitoring these policies, ensuring their feasibility.



Resumo Espanhol:

En discursos y documentos sobre Alfabetización y Educación de Jóvenes y Adultos en Angola, existe consenso en que esta modalidad es mencionada como importante para el desarrollo social y económico del país. En esa dirección, este estudio analizó la implementación de políticas que se ocupan de la alfabetización y educación de jóvenes y adultos en la Provincia de Lunda-Norte de 2017 a 2019. Estas políticas fueron formuladas considerando determinaciones presentes en el Decreto Presidencial N° de agosto de 2019, que aprobó el Plan de Acción para la Intensificación de la Alfabetización y Educación de Jóvenes y Adultos (EJA-Angola 2019-2022); Ley N° 17, de 7 de octubre de 2016, Ley Básica del Sistema de Educación y Enseñanza (LBSEE) y Ley N° 32, de 12 de agosto de 2020, que modifica algunas disposiciones de la Ley N° 17/2016. A través del análisis de datos secundarios, proporcionados por la Dirección Provincial de Educación, la investigación es documental y bibliográfica, observando aspectos relacionados con la formulación e implementación de políticas relacionadas con el tema en estudio. Los resultados de la investigación indican que el compromiso de los gobiernos locales (municipales), las acciones emprendidas por la Secretaría Provincial de Educación, las alianzas institucionales y los interlocutores sociales juegan un papel importante en la implementación de las políticas públicas educativas relacionadas con el Subsistema de Educación de Adultos en la Provincia de Lunda. Norte. Concluimos el estudio señalando la necesidad de que los órganos ejecutivos de educación y el gobierno central se encarguen de una mayor inversión en este subsistema educativo y del seguimiento de estas políticas, asegurando su viabilidad.