Além do problema da mentira: dois desafios para a justiça criminal sustentada em testemunho
Revista da Defensoria Pública da União
Além do problema da mentira: dois desafios para a justiça criminal sustentada em testemunho
Autor Correspondente: Michael Guedes da Rocha | [email protected]
Palavras-chave: Testemunhas, Mentiras, Verdade, Processo criminal
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os agentes criminais, desde policiais a juízes, vêm enfrentando a temática das dificuldades relacionadas à colheita de testemunhos, como o desafio de descobrir quando uma testemunha está mentindo e, por isso, não deve receber crédito pelo que diz. Neste artigo concede-se atenção a dois outros problemas referentes à obtenção de informações via testemunhas que não se resumem à discussão sobre mentiras: o decorrente das testemunhas que dizem aquilo que creem ser verdadeiro, mas na realidade é falso; e o decorrente das disfunções de concessão de credibilidade cometidas por agentes criminais, que obscurecem a verdade até mesmo em cenários nos quais ela é dita. Ao se apresentar tais problemas, demonstrar-se-á também a inadequada noção que vem sendo costumeiramente trazida para conceituar a própria palavra “mentira”.
Resumo Inglês:
Criminal agents, from police officers to judges, have been facing the issue of difficulties related to the collection of testimonies, as the challenge of discovering when a witness is lying and, therefore, should not receive credit for what he or she says. In this article attention is given to two other problems related to obtaining information from witnesses that are not limited to the discussion about lies: that arising from witnesses who say what they believe to be true, but in reality it is false; and the one resulting from dysfunctions in granting credibility committed by criminal agents, which obscure the truth even in scenarios in which it is told. By presenting such problems, it will also demonstrate the inadequate notion that has been customarily brought to conceptualize the word “lie”.
