O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da agenda governamental brasileira pela perspectiva das Mensagens ao Congresso e dos discursos presidenciais entre os anos 1995 e 2014. Cinco momentos diferentes do governo brasileiro são analisados: os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, os dois do presidente Lula e o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. A análise permite observar continuidades (momentos de incrementalismo) e descontinuidades (momentos de ruptura) sobre algumas questões, corroborando com os princípios teóricos da dinâmica das políticas públicas (policy dynamics), segundo os quais as prioridades governamentais podem sofrer pequenas mudanças ao longo do tempo, ou uma grande mudança repentina, em momentos específicos. Além disso, o estudo também analisa as capacidades e diversidades da agenda, de modo a identificar e descrever as características de cada período. Para isso, foi feito o levantamento do corpus documental, seguido da sua fragmentação e classificação baseada em políticas setoriais e, por fim, sua análise detalhada.
This paper aims to present an analysis of the governmental agenda from the perspective of messages to Congress and Investiture Speeches between the years 1995 to 2014, a period that corresponds to five moments of the Brazilian government: the two mandates of Fernando Henrique Cardoso, the two of Lula and the first Dilma Rousseff government. The analysis allows to observe continuities (moments of incrementalism) and discontinuities (moments of rupture) in some issues, corroborating with theoretical principles of agenda-setting, which defend that government priorities may pass through small changes over time, or a big change suddenly. In addition, the study also identifies the capacities and varieties of each agenda, in order to understand the elasticity of each pronouncement. For this, the documentary corpus was surveyed, followed by its fragmentation and classification by sectoral policies and, finally, its detailed analysis.
Este trabajo tiene como objetivo presentar un análisis de la agenda gubernamental desde laperspectiva de los mensajes al Congreso y los discursos presidenciales entre los años 1995 a 2014, periodo que comprende cinco momentos diferentes del gobierno brasileño: los dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, los dos de Lula y el primer gobierno de Dilma Rousseff. El análisis permite observar continuidades (momentos de incrementalismo) y discontinuidades (momentos de ruptura) en algunos temas, corroborando con los principios teóricos de la agenda-setting, que sostienen que las prioridades de los gobiernos pueden sufrir pequeños cambios con el tiempo, o un gran cambio abrupto. Además, este estudio también identifica las capacidades y la diversidad de cada agenda, con el fin de comprender la elasticidad de cada pronunciamiento. Para ello, se encuestó el corpus documental, seguido de su fragmentación y clasificación por políticas sectoriales y, al final, su análisis detallado.