Versa o presente trabalho sobre o estudo da convivência familiar, sendo este um direito previsto em face das crianças e adolescentes que aguardam na fila da adoção. Objetiva-se analisar a (in)efetividade dessa garantia constitucional, esculpido no artigo 227 da Constituição Federal, além dos direitos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, através da realidade do instituto da adoção no Brasil. Assim sendo, busca-se compreender a linha tênue entre a conquista de um novo lar pelo adotado e a excessiva burocracia diante desse instituto, o que culmina em um processo moroso e desgastante. Desse modo, mostra-se relevante o estudo do processo da adoção, tendo em vista que esse instituto, quando eficaz, culmina na conquista de garantias constitucionais pelas crianças e adolescentes. Assim, a partir de uma análise sobre os percalços que a adoção enfrenta no país, objetiva-se propor medidas alternativas a esse instituto para oferecer um processo mais célere ao infante na inserção em nova família. O método de abordagem a ser utilizado é o método dedutivo, partindo-se da premissa de que é assegurado a criança e ao adolescente o direito à convivência familiar, para se chegar ao resultado conclusivo de que o processo de adoção como meio para a efetivação dessa garantia, precisa ser revisto com o intuito de dar mais agilidade ao procedimento. O método de procedimento é o monográfico, visando delimitar o caso através da análise do instituto da adoção e da excessiva burocracia nesse processo para posterior resolução da conclusão, através de pesquisa bibliográfica.
This paper deals with the study of family coexistence, which is a right foreseen in the face of children and adolescents waiting in line for adoption. The objective is to analyze the (in) effectiveness of this constitutional guarantee to the infant, sculpted in article 227 of the Federal Constitution, in addition to the rights present in the Statute of the Child and Adolescent, through the reality of the adoption institute in Brazil. Therefore, it seeks to understand the fine line between the adoption of a new home by the adoptee and the excessive bureaucracy in front of this institute, which culminates in a time consuming and exhausting process. Thus, the study of the adoption process is relevant, considering that this institute, when effective, culminates in the achievement of constitutional guarantees by children and adolescents. Thus, based on an analysis of the obstacles that adoption faces in the country, the objective is to propose alternative measures to this institute to offer a faster process to the infant in the insertion in a new family. The approach method to be used is the deductive method, starting from the premise that the infant is guaranteed the right to family life in order to arrive at the conclusive result that the adoption process as a means for the realization of this guarantee needs to be reviewed. in order to speed up the procedure. The procedure method is monographic, aiming to delimit the case through the analysis of the adoption institute and the excessive bureaucracy in this process for later resolution of the conclusion, through bibliographic research.
