Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina: avanços e entraves

Ano: 2012 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Klaus Frey

Palavras-chave: governança metropolitana, arranjos institucionais, cooperação em rede, América Latina

Resumo Português:

Este artigo discute alguns aspectos empíricos e teórico-conceituais das transformações das estruturas e práticas de governança em áreas metropolitanas na América Latina. Inicia-se com os problemas e desafios que se colocam na atual conjuntura para a governança das regiões metropolitanas, para, na sequência, examinar algumas mudanças institucionais ocorridas na América Latina nas últimas décadas. Maior ênfase é dada aos casos emblemáticos e antagônicos do Brasil e da Colômbia, sendo o primeiro caracterizado por uma inserção num Estado federativo com forte autonomia municipal e uma – de fato – omissão por parte do Estado nacional quanto às regiões metropolitanas; e o segundo pelo papel crucial exercido pelo Estado central na busca da criação de uma governabilidade metropolitana, no contexto de um sistema estatal unitário com autoridades locais frágeis. A partir dessa contraposição, possíveis estratégias institucionais alternativas são discutidas, sobretudo as possibilidades de novas práticas interativas de cooperação em rede no âmbito da governança metropolitana. Por fim, são apresentados alguns desafios da governança metropolitanana América Latina visando promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre as autoridades estatais e a sociedade civil.

Resumo Inglês:

Este artigo discute alguns aspectos empíricos e teórico-conceituais das transformações das estruturas e práticas de governança em áreas metropolitanas na América Latina. Inicia-se com os problemas e desafios que se colocam na atual conjuntura para a governança das regiões metropolitanas, para, na sequência, examinar algumas mudanças institucionais ocorridas na América Latina nas últimas décadas. Maior ênfase é dada aos casos emblemáticos e antagônicos do Brasil e da Colômbia, sendo o primeiro caracterizado por uma inserção num Estado federativo com forte autonomia municipal e uma – de fato – omissão por parte do Estado nacional quanto às regiões metropolitanas; e o segundo pelo papel crucial exercido pelo Estado central na busca da criação de uma governabilidade metropolitana, no contexto de um sistema estatal unitário com autoridades locais frágeis. A partir dessa contraposição, possíveis estratégias institucionais alternativas são discutidas, sobretudo as possibilidades de novas práticas interativas de cooperação em rede no âmbito da governança metropolitana. Por fim, são apresentados alguns desafios da governança metropolitanana América Latina visando promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre as autoridades estatais e a sociedade civil.