30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH)

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ISSN: 2675-3359
Editor Chefe: Marília Carvalho de Melo
Início Publicação: 01/01/2020
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Engenharia sanitária, Área de Estudo: Multidisciplinar

30 anos de planos de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2024 | Volume: 5 | Número: Não se aplica
Autores: F. Scottá, R. Schuster, S. H. da Silva, A. Kaliski, L. B. Cardone, C. Menegaz.
Autor Correspondente: F. Scottá | [email protected]

Palavras-chave: gestão de recursos hídricos, gestão pública, plano de bacia hidrográfica.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A Fase C dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) trata sobre os planos de ações, que possuem objetivos de caráter diversificado, relacionados aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, melhorias quali-quantitativas, conservação ambiental, desenvolvimento regional, institucional e comunicação social. O objetivo deste trabalho consiste em realizar um levantamento nas ações dos PRHs do estado do Rio Grande do Sul (RS) para responder às seguintes perguntas: quais ações foram implementadas? Essas ações são específicas ou comuns a todas as bacias hidrográficas? Existem alternativas que podem ser desenvolvidas para a execução das ações dos PRHs? Foram consultados 11 PRHs que possuem a Fase C concluída, totalizando 286 ações. Foi constatado que seisações (2,1%) foram integralmente implementadas, 43 ações (14,7%) tiveram implementação parcial, 21 ações (7,3%) foram classificadas como indefinidas e 216 ações (75,5%) não tiveram nenhuma implementação. Da abrangência espacial, 92% das ações possuem abrangência geral e apenas 8% são consideras ações específicas, ou seja, podem ser aplicadas para outras bacias hidrográficas ou até mesmo para todo o Estado. Com a ampla característica de ações comuns, o planejamento em escala estadual ou em “escala de bacias” pode ser considerado como uma alternativa devido às dificuldades do Estado em operacionalizar a execução de ações nas 25 bacias, ou seja, é uma forma de otimizar a relação de “demanda das bacias versuscapacidade de governança do Estado”.



Resumo Inglês:

Phase C of the Water Resources Plans (WRP) involves action plans with diverse objectives related to water resource management instruments, qualitative and quantitative improvements, environmental conservation, institutional regional development, and socialcommunication. This study aimed to examine the actions of the WRP and answer key questions: which actions were implemented? Are these actions specific or common to other river basins? Are there alternative approaches for executing WRP actions? A review of11 completed Phase C WRPs revealed a total of 286 actions. Results show that 6 actions (2.1%) were fully implemented, 43 actions (14.7%) were partially implemented, 21 actions were (7.3%) classified as undefined, and 216 actions (75.5%) had no implementation. Regarding spatial scope, 92% of actions had a general scope, and only 8% of them were considered specific actions applicable to other river basins or the entire state. Due to the predominance of common actions, planning at the state or watershed levelcould be considered an alternative, given the challenges the State faces in implementing actions in all 25 basins. This approach would optimize the balance between watersheds demand and the State's governance capacity.