“UMA REVISTA PARA O DIREITO VIVO”: PONTES DE MIRANDA E A ORIENTAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA NACIONAL NA REVISTA ‘CIÊNCIA DO DIREITO – REVISTA DOS JUÍZES E JURISTAS BRASILEIROS’ (1934)
Revista História do Direito
“UMA REVISTA PARA O DIREITO VIVO”: PONTES DE MIRANDA E A ORIENTAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA NACIONAL NA REVISTA ‘CIÊNCIA DO DIREITO – REVISTA DOS JUÍZES E JURISTAS BRASILEIROS’ (1934)
Autor Correspondente: Alfredo de J. Flores | [email protected]
Palavras-chave: Pontes de Miranda, prática jurídica, revistas jurídicas, periodismo jurídico, Revista ‘Ciência do Direito’
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Quanto à obra do mais reconhecido jurista brasileiro do séc. XX, o alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, pode-se anotar que ainda possui o seu lugar de relevo entre os autores nacionais de dogmática jurídica, mesmo avançando o século XXI. As citações das obras do autor ainda se fazem presentes, e os trabalhos sobre o seu pensamento podem ser encontrados por meio dos atuais sistemas de busca. Entretanto, as opiniões sobre esse autor e sua obra permanecem inalteradas por décadas, sempre partindo da tônica de que se trata de um autor de época, com forte germanismo em virtude de sua formação dentro da Escola de Recife. Nesta investigação, propõe-se uma problematização deste ponto de vista, a partir da apresentação de elementos de sua revista “Ciência do Direito”, publicada em 1934, revista jurídica essa que se voltava à prática do direito, o que escaparia ao lugar-comum de vinculação do autor Pontes de Miranda a uma imagem fortemente teórica de sua atuação nas várias áreas do Direito durante a sua vida, isso em razão da perspectiva científica da Escola de Recife, à qual Pontes se vinculava, e ainda ao fato de que o autor publicou muitos tratados, de onde depois se explica a formação do conhecido “Tratado de Direito Privado” de 60 volumes. Deste modo, aproximando-se a uma metodologia da história do livro e dos impressos, buscaremos ampliar a leitura sobre o autor apresentando através do estudo desta Revista a relevância de sua atenção para com a prática do direito.
Resumo Inglês:
About the bibliography of the most renowned Brazilian jurist from the 20th century, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, it is possible to note that he still possesses his place of prominence between the national authors in legal studies, even advancing the 21st century. The citations to the works of the author are still present, and the writings about his thinking can be found through the current search engines. However, the opinions about this author and his work continue unchanged for decades, always departing from the tone that he is a characteristic author from his epoch, with a strong Germanism related to his formation in the so-called Recife School (Escola de Recife). In this investigation, we propose a problematization of this point of view, departing from the presentation of elements from his almost unknown journal “Ciência do Direito”, published in 1934. This law journal is directed to legal practice, direction which escapes the common-place that relates Pontes de Miranda with a strong theoretical image in his performance in a variety of legal disciplines through his life, mainly because of the scientific perspective of the so-called Recife School, with which Pontes is related, and also to the fact that the author published a lot of treatises, from where it is possible to explain, afterwards, the formation of the renowned “Tratado de Direito Privado”, with 60 volumes. Thus, drawing on a methodology of the history of books and printings, we seek an expansion of the readings about the author, presenting, through the study of this Journal, the relevance of his attention to legal practice.
