REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 412
AS CLÁUSULAS PÉTREAS: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÕES DE RECEITAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: L. H. U. Cademartori, N. A. Baratieri
Autor Correspondente: L. H. U. Cademartori | E-mail: [email protected]
EL TIPO PENAL DE DESÓRDENES PÚBLICOS EN CHILE FRENTE AL DERECHO DE REUNIÓN Y A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN EL MARCO DEL DERECHO DE MANIFESTACIÓN
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: Cuéllar C., Alberto F.
Autor Correspondente: Alberto F. | E-mail: [email protected]
A IDEIA DE PODER NA PERSPECTIVA DA TEORIA POLÍTICA: COMPLEXIDADE E VISIBILIDADE
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: F. R. Hecktheuer, A. M. Chagas
Autor Correspondente: F. R. Hecktheuer | E-mail: [email protected]
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E PRINCIPIOLÓGICOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BASES CONCEITUAIS DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: S. S. Reis, A. V. Custódio
Autor Correspondente: S. S. Reis | E-mail: [email protected]
A (NÃO) CRIMINALIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO | MIGRATION POLICY AND MIGRATIONS’ (NON) CRIMINALIZATION IN BRAZIL: FROM THE FOREIGNERS STATUTE TO THE NEW MIGRATION LAW
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: A. P. M. Amaral; L. R. Costa
Autor Correspondente: A. P. M. Amaral | E-mail: [email protected]
EL TRÁFICO ILÍCITO DE MIGRANTES EN CHILE | ILLICIT TRAFFICKING IN MIGRANTS IN CHILE
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: C. C A. Hernández
Autor Correspondente: C. C A. Hernández | E-mail: [email protected]
REFLEXÕES SOBRE O DÉFICIT DE CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: A. L. C. Santos, J. M. Bertaso
Autor Correspondente: A. L. C. Santos | E-mail: [email protected]
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: INSTITUTO DE DESCARCERIZAÇÃO OU DE REAFIRMAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS?
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: C. C. Ferreira
Autor Correspondente: C. C. Ferreira | E-mail: [email protected]
O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais: a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: S. L. Dezan, R. A. V. Cunha*
Autor Correspondente: S. L. Dezan | E-mail: [email protected]
LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO EM FACE DA IGUALDADE E DIGNIDADE HUMANA: O CASO SIEGFRIED ELLWANGER
Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: R. J. P. Coelho, G. V. M. Pompeu
Autor Correspondente: R. J. P. Coelho | E-mail: [email protected]
