Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 258
Os Princípios Constitucionais da Universalidade e da Progressividade comportam um Regime Diferenciado na Tributação do Ganho de Capital?
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: [email protected]
Imunidade Recíproca em Sociedades Estatais
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Fernando Aurelio Zilveti
Autor Correspondente: Fernando Aurelio Zilveti | E-mail: [email protected]
Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Luiz Ferreira Cunha
Autor Correspondente: André Luiz Ferreira Cunha | E-mail: [email protected]
Plenário Virtual em Matéria Tributária – Déficit Deliberativo e Violações Constitucionais
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Pedro Adamy
Autor Correspondente: Pedro Adamy | E-mail: [email protected]
Segurança Jurídica e Mudança Jurisprudencial: o Caso da Progressividade dos Impostos Reais no Entendimento do STF
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: André Silva Gomes
Autor Correspondente: André Silva Gomes | E-mail: [email protected]
O Julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de seus Efeitos
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira
Autor Correspondente: Valter de Souza Lobato | E-mail: [email protected]
Direito de Propriedade e o Problema da Aplicabilidade do Princípio do não Confisco: o Caso das Multas Tributárias Confiscatórias
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Caio Neno Silva Cavalcante
Autor Correspondente: Caio Neno Silva Cavalcante | E-mail: [email protected]
A Assimetria Conceitual entre as Sanções Administrativas e Penais na Tributação Federal
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 46
Autores: Carlos Augusto Daniel Neto
Autor Correspondente: Carlos Augusto Daniel Neto | E-mail: [email protected]
Da Fábula à Realidade: o Planejamento Tributário e o Papel da Capacidade Contributiva e da Legalidade neste Debate
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Martha Leão
Autor Correspondente: Martha Leão | E-mail: [email protected]
O Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: Considerações acerca de sua Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 45
Autores: Maria Eugênia Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Maria Eugênia Mariz de Oliveira | E-mail: [email protected]
