Revista Direito Tributário Atual

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Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

Lineamentos sobre a Relação Jurídica Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

A Ilegalidade da Sanção Premial Embutida na Obrigação Principal Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Marcos Pereira Osaki, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar
Autor Correspondente: Leônidas Barbosa Quaresma Neto | E-mail: [email protected]

Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Fernando Caldas Bivar Neto
Autor Correspondente: Fernando Caldas Bivar Neto | E-mail: [email protected]

O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luana Sbeghen Bonomi
Autor Correspondente: Luana Sbeghen Bonomi | E-mail: [email protected]

Abordagem Tipológica ou Conceitual das Regras de Competência Tributária: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Frederico Menezes Breyner
Autor Correspondente: Frederico Menezes Breyner | E-mail: [email protected]

Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: [email protected]

Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: [email protected]

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: [email protected]

REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Valterlei A. da Costa
Autor Correspondente: Valterlei A. da Costa | E-mail: [email protected]

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