REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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SISTEMA ACUSATÓRIO E TRAMITAÇÃO DIRETA DOS INQUÉRITOS POLICIAIS

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: M. V. Souza

Autor Correspondente: M. V. Souza | E-mail: [email protected]

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A PÓS-MODERNIDADE: DOS SONHOS AOS PESADELOS A UM NOVO SONHAR

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: D. F. Silva

Autor Correspondente: D. F. Silva | E-mail: [email protected]

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PUBLIC SECTOR AND INTELLECTUAL PROPERTY: THE OWNERSHIP OF INTELLECTUAL PROPERTY OF COMPUTER PROGRAM, CREATED AND DEVELOPED OR CUSTOMIZED FOR USE IN THE MANAGEMENT OF THE JUDICIARY

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: C. E. R. F. Silva

Autor Correspondente: C. E. R. F. Silva | E-mail: [email protected]

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AS ORIGENS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: D. E. Pruner

Autor Correspondente: D. E. Pruner | E-mail: [email protected]

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DEMOCRACIA: REALIDADE OU UTOPIA

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: F. S. S. G. Fernandes, L. C. P. Coelho

Autor Correspondente: F. S. S. G. Fernandes | E-mail: [email protected]

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A LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - COMO FRUTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL E DE SUA CONDENAÇÃO PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: A. P. M. Amaral, E. C. R. Amorim.

Autor Correspondente: A. P. M. Amaral | E-mail: [email protected]

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AS ESCAVAÇÕES INTERNAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SUSTENTABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE NO GARANTISMO

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: D. Mayerle, P. F. Steffen.

Autor Correspondente: D. Mayerle | E-mail: [email protected]

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GOVERNAR EM DEMOCRACIA: UMA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: J. P. Kufukila

Autor Correspondente: J. P. Kufukila | E-mail: [email protected]

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CONFLICTOS AMBIENTALES EN TERRITORIOS INDÍGENAS Y EL ROL DE LA REIVINDICACIÓN POR EL CONSENTIMIENTO LIBRE, PREVIO E INFORMADO: UN ANÁLISIS DEL CASO NELTUME EN CHILE

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: X. C. Montoya

Autor Correspondente: X. C. Montoya | E-mail: [email protected]

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A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL EM TEMPOS DE DITADURA MILITAR: CENSURA X DEMOCRACIA

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: A. D. Toniolo, M. R. Hamel.

Autor Correspondente: A. D. Toniolo | E-mail: [email protected]

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