REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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Volume

Número

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DEMOCRACIA: REALIDADE OU UTOPIA

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: F. S. S. G. Fernandes, L. C. P. Coelho

Autor Correspondente: F. S. S. G. Fernandes | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO ESTADO DIANTE DA COMPLEXIDADE DOS CONFLITOS NO CONTEXTO SOCIAL ATUAL

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: A. P. Cacenote

Autor Correspondente: A. P. Cacenote | E-mail: [email protected]

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DITADURA MILITAR, ATOS INSTITUCIONAIS E PODER JUDICIÁRIO

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: G. N. Bechara, H. W. Rodrigues

Autor Correspondente: G. N. Bechara | E-mail: [email protected]

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PARADIGMAS DE DECRESCIMENTO, CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE: CAMINHO, PRÁTICA OU TEORIA, REALIDADE OU UTOPIA NO SÉCULO XXI?

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: S. A. Carvalho, C. C. Ramires

Autor Correspondente: S. A. Carvalho | E-mail: [email protected]

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CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA E O FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO: O PAPEL DO NEO-CONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 3

Autores: G. Pereira

Autor Correspondente: G. Pereira | E-mail: [email protected]

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A ÁGUA SOB A ÓTICA DO DIREITO

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: A. Danieli

Autor Correspondente: A. Danieli | E-mail: [email protected]

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A LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - COMO FRUTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL E DE SUA CONDENAÇÃO PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: A. P. M. Amaral, E. C. R. Amorim.

Autor Correspondente: A. P. M. Amaral | E-mail: [email protected]

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AS ESCAVAÇÕES INTERNAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SUSTENTABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE NO GARANTISMO

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: D. Mayerle, P. F. Steffen.

Autor Correspondente: D. Mayerle | E-mail: [email protected]

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GOVERNAR EM DEMOCRACIA: UMA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: J. P. Kufukila

Autor Correspondente: J. P. Kufukila | E-mail: [email protected]

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CONFLICTOS AMBIENTALES EN TERRITORIOS INDÍGENAS Y EL ROL DE LA REIVINDICACIÓN POR EL CONSENTIMIENTO LIBRE, PREVIO E INFORMADO: UN ANÁLISIS DEL CASO NELTUME EN CHILE

Ano: 2015 | Volume: 29 | Número: 2

Autores: X. C. Montoya

Autor Correspondente: X. C. Montoya | E-mail: [email protected]

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