REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 392
A LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - COMO FRUTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL E DE SUA CONDENAÇÃO PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 29
Autores: A. P. M. Amaral, E. C. R. Amorim
Autor Correspondente: A. P. M. Amaral | E-mail: [email protected]
AS ESCAVAÇÕES INTERNAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SUSTENTABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE NO GARANTISMO
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 29
Autores: D. Mayerle, P. F. Steffen.
Autor Correspondente: D. Mayerle | E-mail: [email protected]
GOVERNAR EM DEMOCRACIA: UMA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 29
Autores: J. P. Kufukila
Autor Correspondente: J. P. Kufukila | E-mail: [email protected]
BIOTECNOLOGIA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: MANIPULAÇÃO GENÉTICA E BIOÉTICA
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: V. C. Paz, N. C. Pilau
Autor Correspondente: V. C. Paz | E-mail: [email protected]
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: A NORMA PENAL EM BRANCO DIANTE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: W. Rubenich
Autor Correspondente: W. Rubenich | E-mail: [email protected]
KARL MARX E OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DA DOUTRINA ESPANHOLA
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: M. L. Garcia; A. Bortoli
Autor Correspondente: M. L. Garcia | E-mail: [email protected]
A AÇÃO COMO ELEMENTO DA TRILOGIA FUNDAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A URGENTE NECESSIDADE DE NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS – UMA CRÍTICA HISTÓRICO-JURÍDICA
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: M. A. N. Silveira
Autor Correspondente: M. A. N. Silveira | E-mail: [email protected]
EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03: UM BRINDE ÀS BODAS DE OURO DO GOLPE MILITAR DE 1964 E O PRENÚNCIO DA FORMAÇÃO DE UM ESTADO DITATORIAL DE DIREITO POR MEIO DO ENFRAQUECIMENTO DAS GARANTIAS E INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA NACIONAL
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: P. E. H. Farah
Autor Correspondente: P. E. H. Farah | E-mail: [email protected]
SUSTENTABILIDADE, DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE: A INDÚSTRIA DA PESCA EM SANTA CATARINA.
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: C. A. S. Júnior
Autor Correspondente: C. A. S. Júnior | E-mail: [email protected]
PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA
Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: C. A. M. Silva
Autor Correspondente: C. A. M. Silva | E-mail: [email protected]
