Revista Jurídica In Verbis

Total de Artigos: 28

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O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2

Autores: H. F. S. e Souza, F. M. L. C. Souza

Autor Correspondente: H. F. S. e Souza | E-mail: [email protected]

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O CONTROLE JURISDICIONAL DA EXTRAFISCALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2

Autores: J. V. S. Oliveira

Autor Correspondente: J. V. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

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EXCESSO DE EXECUÇÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE AOS PRAZOS DE DEFESA E A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA PETIÇÃO SIMPLES

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2

Autores: D. A. Passaia

Autor Correspondente: D. A. Passaia | E-mail: [email protected]

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A POSSIBILIDADE DE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE UM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, NEGAREM CARÁTER ABSOLUTO À IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 2

Autores: N. Motin, J. R. B. Freire

Autor Correspondente: J. R. B. Freire | E-mail: [email protected]

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REQUISIÇÃO DE BENS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO: ANÁLISES SOBRE A VIABILIDADE DE FORMAS DE AQUISIÇÃO DE BENS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ADOTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: J. V. S. de Oliveira, D. S. B. Tinoco

Autor Correspondente: J. V. S. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: J. da N. G. Duarte

Autor Correspondente: J. da N. G. Duarte | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO E O MITO DA PROPRIEDADE

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: J. M. P. Queiroz e Silva

Autor Correspondente: J. M. P. Queiroz e Silva | E-mail: [email protected]

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O PUNITIVISMO MIDIÁTICO SE SOBREPONDO AO DEVIDO PROCESSO PENAL

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: F. G. Fernandes

Autor Correspondente: F. G. Fernandes | E-mail: [email protected]

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A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICO-AXIOLÓGICA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PENAL EXECUTÓRIA

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: F. A. Viégas

Autor Correspondente: F. A. Viégas | E-mail: [email protected]

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AS LACUNAS DO ESTADO E O PLURALISMO

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: M. M. S. Nascimento

Autor Correspondente: M. M. S. Nascimento | E-mail: [email protected]

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