Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Endereço:
Rua Atenas, 237 - Jardim Europa
Sete Lagoas / MG
35701281
Site: https://setelagoas.fasa.edu.br/sites/revista-juridica-santo-agostinho-de-sete-lagoas
Telefone: (37) 3249-3008
ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 54

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FGTS PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: COUTO; Marília Oliveira Leite; COUTO, Ana Maria Ribeiro; COUTO Marina Ribeiro
Autor Correspondente: COUTO; Marília Oliveira Leite | E-mail: [email protected]

OS CONTRATUALISTAS E O ESTADO DE DIREITO

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: PODDIS, José Gonçalves
Autor Correspondente: PODDIS, José Gonçalves | E-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A LEGALIDADE

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: MELLO, Roberta Correa Vaz de
Autor Correspondente: MELLO, Roberta Correa Vaz de | E-mail: [email protected]

O CONTRADITÓRIO COMO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA NO NCPC

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: BATISTA, Silvio de Sá
Autor Correspondente: BATISTA, Silvio de Sá | E-mail: [email protected]

CRISE NAS FINALIDADES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS, OBSERVANDO A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SADER, Tereza
Autor Correspondente: SADER, Tereza | E-mail: [email protected]

SOCIEDADE E ATIVISMO: UM DESENCONTRO EM BUSCA DA DEMOCRACIA

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SILVA. Mateus Barros; LIMA Ricardo Nylander
Autor Correspondente: SILVA. Mateus Barros | E-mail: [email protected]

O DEVIDO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO DEMOCRÁTICO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: BATISTA, Sílvio de SÁ; TEIXEIRA, Eliziane Regina; SILVA, Mateus Barros; LIMA, Ricardo Nylander
Autor Correspondente: BATISTA, Sílvio de SÁ | E-mail: [email protected]

LEGALIDADE E ARBÍTRIO NO DIREITO DEMOCRÁTICO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: DALLE, Ulisses Moura
Autor Correspondente: DALLE, Ulisses Moura | E-mail: [email protected]

O ESTAR EM JUÍZO DEMOCRÁTICO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: LEAL, Rosemiro Pereira
Autor Correspondente: LEAL, Rosemiro Pereira | E-mail: [email protected]

O ABORTO: DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DO NASCITURO E OS DIREITOS DA MULHER GRÁVIDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: GARCIA, Filipe Rodrigues
Autor Correspondente: GARCIA, Filipe Rodrigues | E-mail: [email protected]

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