Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Adriano De Rossi, Francieli Denardi, Rafael Vieira, Roberta Oliveira
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luiza Landerdahl Christmann
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Danieli Borin Menezes
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Vinícius Grigoletto Cavalheiro
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Guilherme Benz Marques
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Beijar e Matar, Pena Mínima de Seis Anos de Reclusão: a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas

Ano: 2007 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: André Luis Callegaro Nunes
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Ana Paula Meneghetti de Freitas, Silviane Meneghetti de Freitas
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Daniele Carvalho Carlotto
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

A responsabilidade pós-contratual no direito civil

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Lissandra de Ávila Lopes
Autor Correspondente: Lissandra de Ávila Lopes | E-mail: [email protected]

A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos

Ano: 2006 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Maiara Amaral dos Santos
Autor Correspondente: - | E-mail: [email protected]

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