Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati

Autor Correspondente: Francisco Pizzette Nunes | E-mail: [email protected]

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NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DAS RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: DA LICITUDE À ILICITUDE “PER SE” À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 20 DO CADE

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Danilo Brum de Magalhães Júnior

Autor Correspondente: Danilo Brum de Magalhães Júnior | E-mail: [email protected]

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O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Gabrielle Tesser Gugel

Autor Correspondente: Gabrielle Tesser Gugel | E-mail: [email protected]

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OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Thiago Feiten Nunes

Autor Correspondente: Thiago Feiten Nunes | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes

Autor Correspondente: Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes | E-mail: [email protected]

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SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Sabrine Tams Gasperin

Autor Correspondente: Sabrine Tams Gasperin | E-mail: [email protected]

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCUSSÃO ACERCA DESSA PROPAGADA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Luiza Hermeto Couitinho Campos, Diego Mendes de Sousa, Letícia Cancela de Oliveira

Autor Correspondente: Luiza Hermeto Couitinho Campos | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti

Autor Correspondente: Alexandre Azis Pereira Filho | E-mail: [email protected]

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DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell

Autor Correspondente: Daniel Rubens Censi | E-mail: [email protected]

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JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Lucas Gonçalves Conceição, André Kabke Bainy, Valdenir Cardoso Aragão

Autor Correspondente: Lucas Gonçalves Conceição | E-mail: [email protected]

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