Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

COMENTÁRIOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET À LUZ DA LEI N. 12.965/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Fernando de Brito Alves, João Éder Furlan Ferreira de Souza
Autor Correspondente: Fernando de Brito Alves | E-mail: [email protected]

DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45)

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Carlos Eduardo França, Rafael Lamera Cabral
Autor Correspondente: Carlos Eduardo França | E-mail: [email protected]

REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Aline Trindade do Nascimento, Karen Beltrame Becker Fritz
Autor Correspondente: Aline Trindade do Nascimento | E-mail: [email protected]

A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]

COTAS SEM DIREITO DE VOTO NA SOCIEDADE LIMITADA: PANORAMA BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: Leonardo Netto Parentoni, Jacqueline Delgado Miranda
Autor Correspondente: Leonardo Netto Parentoni | E-mail: [email protected]

APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
Autor Correspondente: Bárbara Michele Morais Kunde | E-mail: [email protected]

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
Autor Correspondente: Camila Maria Rosa Casari | E-mail: [email protected]

FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Alexander Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Alexander Rodrigues de Castro | E-mail: [email protected]

HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
Autor Correspondente: Eduardo Augusto Salomão Cambi | E-mail: [email protected]

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida
Autor Correspondente: Guilherme Augusto Cardoso | E-mail: [email protected]

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