Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Faculdade de Direito de Franca
Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: M. A. de Sousa
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: J. P. C. Rosa
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: J. F. I. Vieira, A. B. C. Nunes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDENTES

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: A. de L. Joviatti
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: R. A. Zaparoli
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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AGROTÓXICOS: INEFICIÊNCIA DA GOVERNANÇA ABERTA OU INTERESSE NO OBSTÁCULO À INFORMAÇÃO?

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: R. M. Previde; C. Giolo Júnior
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PROUNI

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: M. G. Ferreira; E. Kallás Filho
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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A BOA-FÉ PROCESSUAL OBJETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NORMA DIRIGIDA A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO.

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: L. M. de O. M.
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: L. M. de Mello
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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CONSTITUCIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: J. M. Ribeiro
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]
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