Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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Endereço:
Avenida Major Nicácio, 2.377 - Bairro São José
Franca / SP
14401135
Site: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf
Telefone: (16) 3703-4011
ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B5

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 184

A FILOSOFIA JURÍDICA DE ARISTÓTELES NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: H. S. Bernardes
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL: ON LINE DISPUTE RESOLUTION

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: V. F. Nascimento Júnior
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

TIPOS DE ABORTO LEGAL

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: R. M. Costa
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: M. G. Faleiros
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: G. Z. Nogueira
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM RAZÃO DO NASCIMENTO PREMATURO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: C. da S. Alencar
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: R. A. E. Calixto
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: R. L. D. Urban
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: N. O. Piccoli
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ano: 2016 | Volume: 11 | Número: 2
Autores: M. A. de Sousa
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: [email protected]

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