Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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EXPANSÃO URBANA E REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE TERESINA

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Paulo Victor Leôncio Chaves

Autor Correspondente: Paulo Victor Leôncio Chaves | E-mail: [email protected]

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A HIPOSSUFICIÊNCIA NOS CONTRATOS DE LEASING: COMO JULGAM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO?

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Davi Teles, Vinícius Esposte, Mariana Yumi

Autor Correspondente: Davi Teles, Vinícius Esposte, Mariana Yumi | E-mail: [email protected]

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A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA-BASE NAS SENTENÇAS DO TJDFT: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA UTILIZAÇÃO DE SENTENÇAS ANTERIORES NA VALORAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Rebeca Brasil Moura Nunes

Autor Correspondente: Rebeca Brasil Moura Nunes | E-mail: [email protected]

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A INFLUÊNCIA DA REALIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DE MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PARALELO BRASIL-FILIPINAS

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Henrique Neubauer

Autor Correspondente: Henrique Neubauer | E-mail: [email protected]

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A LEI 13.718/18 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Rebecca Cardoso Silva Santos, Luíza Teixeira Licks Flores

Autor Correspondente: Rebecca Cardoso Silva Santos, Luíza Teixeira Licks Flores | E-mail: [email protected]

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COMPENSAÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO CÁRCERE A PARTIR DOS PAR METROS ESTABELECIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Manuela Moser

Autor Correspondente: Manuela Moser | E-mail: [email protected]

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POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A RESTRIÇÃO DA PUBLICIDADE DOS DADOS RELACIONADOS A PANDEMIA COVID-19: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADPF 690

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Tiago de Sousa Moraes, Professora Drª Caroline Müller Bitencourt

Autor Correspondente: Tiago de Sousa Moraes, Professora Drª Caroline Müller Bitencourt | E-mail: [email protected]

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DA ORDEM IMPOSTA À ORDEM NEGOCIADA: A REFORMA DA JUSTIÇA POR MEIO DAS UNIVERSIDADES

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Angelo Monoriti; Gabriel Pedroza Martins Hernandes, Letícia de Amorim Santos

Autor Correspondente: Angelo Monoriti; Gabriel Pedroza Martins Hernandes, Letícia de Amorim Santos | E-mail: [email protected]

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"SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE CONSENSUALIDADE OVER-INDEBTEDNESS AND ACCESS TO JUSTICE: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CONSENSUS POLICIES"

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Adailson Pinho de Araújo, José Albenes Bezerra Júnior

Autor Correspondente: Adailson Pinho de Araújo, José Albenes Bezerra Júnior | E-mail: [email protected]

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JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NA COMARCA DE ACOPIARA/CE NOS ANOS DE 2017 A 2019

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Agostinho Pinheiro da Silva Neto, Cícera Amanda Guilherme Fernandes

Autor Correspondente: Agostinho Pinheiro da Silva Neto, Cícera Amanda Guilherme Fernandes | E-mail: [email protected]

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EXPANSÃO URBANA E REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE TERESINA

A HIPOSSUFICIÊNCIA NOS CONTRATOS DE LEASING: COMO JULGAM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO?

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA-BASE NAS SENTENÇAS DO TJDFT: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA UTILIZAÇÃO DE SENTENÇAS ANTERIORES NA VALORAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

A INFLUÊNCIA DA REALIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DE MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PARALELO BRASIL-FILIPINAS

A LEI 13.718/18 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

COMPENSAÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO CÁRCERE A PARTIR DOS PAR METROS ESTABELECIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A RESTRIÇÃO DA PUBLICIDADE DOS DADOS RELACIONADOS A PANDEMIA COVID-19: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADPF 690

DA ORDEM IMPOSTA À ORDEM NEGOCIADA: A REFORMA DA JUSTIÇA POR MEIO DAS UNIVERSIDADES

"SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE CONSENSUALIDADE OVER-INDEBTEDNESS AND ACCESS TO JUSTICE: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CONSENSUS POLICIES"

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NA COMARCA DE ACOPIARA/CE NOS ANOS DE 2017 A 2019

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