Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQIFOBIA COMO FERRAMENTA ANTIDISCRIMINATÓRIA: UM DEBATE ACERCA DA EFICÁCIA DO DIREITO PENAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO MEIOS DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Paulo Henrique Araújo da Silva

Autor Correspondente: Paulo Henrique Araújo da Silva | E-mail: [email protected]

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MULHERES NO CÁRCERE, MULHERES DO CRACK: A DELINQUÊNCIA FEMININA COMO AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Maria Inês Lopa Ruivo; Eliane Vieira Lacerda Almeida; Lorenna Medeiros Toscano de Brito

Autor Correspondente: Maria Inês Lopa Ruivo; Eliane Vieira Lacerda Almeida; Lorenna Medeiros Toscano de Brito | E-mail: [email protected]

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PÚBLICA. GRATUITA. DE QUALIDADE. PARA TODOS: REFLEXÕES PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EXISTIREM, RESISTIREM E SE REINVENTAREM

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Elisa Meirelles Reis

Autor Correspondente: Elisa Meirelles Reis | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DAS LEIS NO COMBATE À GRIPE ESPANHOLA: NASCIMENTO DE UM CÓDIGO SANITÁRIO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Victor Frank Corso Semple

Autor Correspondente: Victor Frank Corso Semple | E-mail: [email protected]

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O TRATAMENTO DA COVID-19 E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE: ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E O INTERESSE COLETIVO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Juliana de Oliveira Jota Dantas; Luciano Soares Silvestre

Autor Correspondente: Juliana de Oliveira Jota Dantas; Luciano Soares Silvestre | E-mail: [email protected]

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AS SANÇÕES SOCIAIS DE NORBERTO BOBBIO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO ESPORTIVO MUNDIAL

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: João Marcos de Carvalho Pedra

Autor Correspondente: João Marcos de Carvalho Pedra | E-mail: [email protected]

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A VULNERABILIDADE DOS TITULARES DE DADOS DIANTE DE GRANDES PLATAFORMAS E BIG TECHS: UM PARALELO ENTRE AS VIOLAÇÕES AO GDPR E À LGPD NO QUE TANGE À BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Isabela de Araújo Santos

Autor Correspondente: Isabela de Araújo Santos | E-mail: [email protected]

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30 ANOS DE ATUAÇÃO DO STF EM MATÉRIA ELEITORAL: APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS E TUTELA DA DEMOCRACIA

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Humberto José de Rezende Rocha

Autor Correspondente: Humberto José de Rezende Rocha | E-mail: [email protected]

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A BOA-FÉ OBJETIVA E A ASSIMETRIA INFORMACIONAL COMO LEGITIMADORAS DO DEVER DE INFORMAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O EXEMPLO DO CONSENTIMENTO INFORMADO ENTRE MÉDICO E PACIENTE

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Gabriel Alves Fonseca

Autor Correspondente: Gabriel Alves Fonseca | E-mail: [email protected]

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COMPARAÇÕES CONSTITUCIONAIS: CONVERGÊNCIA, RESISTÊNCIA, ENGAJAMENTO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Vicki C. Jackson

Autor Correspondente: Vicki C. Jackson | E-mail: [email protected]

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