Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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Número

Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira

Autor Correspondente: Fernando de Brito Alves | E-mail: [email protected]

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A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

Autor Correspondente: Maria Valentina de Moraes | E-mail: [email protected]

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Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Marco Antonio Turatti Junior, Renato Bernardi

Autor Correspondente: Marco Antonio Turatti Junior | E-mail: [email protected]

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Editorial

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Jose Luis Bolzan de Morais

Autor Correspondente: Jose Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]

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Nuevos horizontes de los derechos humanos: la crisis de la modernidad jurídica en la sociedad tecnológica

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Alfonso de Julios-Campuzano

Autor Correspondente: Alfonso de Julios-Campuzano | E-mail: [email protected]

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Sharing economy e diritto di accesso a internet: le sfide del digitale nel costituzionalismo multilivello

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Roberto Miccú, Giacomo Roma

Autor Correspondente: Roberto Miccú | E-mail: [email protected]

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As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Elias Jacob de Menezes Neto

Autor Correspondente: Elias Jacob de Menezes Neto | E-mail: [email protected]

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A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Álvaro Osório Simeão, Marcelo Dias Varella

Autor Correspondente: Álvaro Osório Simeão | E-mail: [email protected]

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Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Arthur Maria Ferreira Neto

Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Caitlin Sampaio Mulholland

Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]

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