Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal

Total de Artigos: 143

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A construção de caminhos para ampliar a eficácia dos direitos fundamentais sociais: uma discussão à luz da obra de Michael J. Sandel

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: H. B. Zamboim, V. G. Casalino

Autor Correspondente: H. B Zamboim | E-mail: [email protected]

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Adoção homoafetiva: uma análise de sua aplicabilidade e a lacuna legislativa

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: V. M. Gadelha, G. C. Targino

Autor Correspondente: V. M. Gadelha | E-mail: [email protected]

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Pena utilitarista e vingança institucionalizada: A falsidade do discurso punitivo na América Latina

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: C. H. M. Goto

Autor Correspondente: C. H. M. Goto | E-mail: [email protected]

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A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: J. S. Kieling

Autor Correspondente: J. S. Kieling | E-mail: [email protected]

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Responsabilidade civil no contexto de pandemia: uma análise da compensação financeira em favor dos profissionais de saúde

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: E. M. B. Ramos, D. E. C. Câmara, G. J. A. Martins

Autor Correspondente: E. M. B. Ramos | E-mail: [email protected]

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O Julgamento do Habeas Corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça:pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: E. A. S. Neta

Autor Correspondente: E. A. S. Neta | E-mail: [email protected]

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Benefícios assistenciais e o critério de renda: um estudo quanto a necessidade de flexibilização das exigências legais para concessão

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: A. P. S. Ferreira

Autor Correspondente: A. P. S. Ferreira | E-mail: [email protected]

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Teorias legitimadoras da pena: ciência ou ideologia? Uma análise crítica dos discursos penais dominantes à luz do conceito de ideologia em Marx e Engels

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: J. C. Guedes, P. M. de Nápolis

Autor Correspondente: J. C. Guedes | E-mail: [email protected]

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O populismo como democracia-limite a partir da obra "O Século do Populismo": história, teoria e crítica de Pierre Rosanvallon

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: G. F. Scheuermann, N. B. Hahn

Autor Correspondente: G. F. Scheuermann | E-mail: [email protected]

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Editorial (RDPDF, vol. 5, n. 2, 2023)

Ano: 2023 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: A. C. Amaral

Autor Correspondente: A. C. Amaral | E-mail: [email protected]

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