Revista Constituição e Garantia de Direitos

Revista Constituição e Garantia de Direitos

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Av. Sen. Salgado Filho, 3000, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970. Campus Universitário Central, Prédio Administrativo do CCSA.
Natal / RN
59078-970
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: 33422288 R 102
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Maria dos Remédios Fontes Silva
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 6

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Guglielmo Marconi Soares de Castro
Autor Correspondente: Guglielmo Marconi Soares de Castro | E-mail: [email protected]

A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Gilmar Brunizio
Autor Correspondente: Gilmar Brunizio | E-mail: [email protected]

A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Jorge Renato dos Reis, Caroline Cristiane Werle
Autor Correspondente: Caroline Cristiane Werle | E-mail: [email protected]

AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Sebastião Aésio Marinho Cézar
Autor Correspondente: Sebastião Aésio Marinho Cézar | E-mail: [email protected]

A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Vanessa Pessoa da Rocha Aires, Edinaldo Benício de Sá Júnior
Autor Correspondente: Vanessa Pessoa da Rocha Aires | E-mail: [email protected]

A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Rodrigo Gerent Mattos
Autor Correspondente: Rodrigo Gerent Mattos | E-mail: [email protected]