Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Endereço:
Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal - Centro
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18705050
Site: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/index
Telefone: (41) 9138-1973
ISSN: 2675-8431
Editor Chefe: Rafael Valim; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 15/04/2020
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 52
Ulisses ou Macunaíma: reflexões sobre direito, heroísmo e a experiência constitucional brasileira contemporânea
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Letícia Regina Camargo Kreuz
Autor Correspondente: Letícia Regina Camargo Kreuz | E-mail: [email protected]
LGPD e compliance na Administração Pública: O Brasil está preparado para um cenário em transformação contínua dando segurança aos dados da população? É possível mensurar os impactos das adequações necessárias no setor público?
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Bruna Toledo Piza Magacho, Melissa Trento
Autor Correspondente: Bruna Toledo Piza Magacho | E-mail: [email protected]
Democracia e justiça distributiva no Brasil: um resgate teórico de conceitos diante do retrocesso Pós-Golpe Parlamentar de 2016
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Alexandre Godoy Dotta, Dione Jesabel Wasilewski
Autor Correspondente: Alexandre Godoy Dotta | E-mail: [email protected]
O Estado Administrativo Norte Americano em xeque? Reflexões baseadas na doutrina e jurisprudência
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, Edilson Nobre Pereira Júnior
Autor Correspondente: Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior | E-mail: [email protected]
Mitigação de sanções administrativas a licitantes e contratados quando MPE’s à luz da função social da empresa
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
Autor Correspondente: Vivian Cristina Lima López Valle | E-mail: [email protected]
Ciudadanía y Administraciones Públicas (Ciudadanía y Administraciones Públicas)
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Pablo Gutiérrez Colantuono
Autor Correspondente: Pablo Gutiérrez Colantuono | E-mail: [email protected]
A Sociedade de Economia Mista no Brasil entre a Administração Pública e o Mercado The Mixed Economy Society in Brazil between Public Administration and the Market)
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Gilberto Bercovici
Universidade de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)
Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: [email protected]
O termo de ajustamento de conduta como instrumento de consensualidade na improbidade administrativa (The conduct adjustment term as a consensuality instrument in administrative improbity)
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Lucas Bossoni Saikali
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
https://orcid.org/0000-0001-6589-4269
[email protected]
Flávio Garcia Cabral
Escola do Ministério Público em Mato Grosso do Sul
(Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil)
https://orcid.org/0000-0002-8128-314X
[email protected]
Autor Correspondente: Lucas Bossoni Saikali | E-mail: [email protected]
O novo acordo de não Persecução Cível e sua aplicabilidade para o 3º Setor
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, Anna Dolores Barros de Sá Malta
Autor Correspondente: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | E-mail: [email protected]
As Organizações da Sociedade Civil no Brasil: possíveis caminhos de sustentabilidade econômica
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luiz Alberto Blanchet, Fernanda Alves Andrade Guarido
Autor Correspondente: Luiz Alberto Blanchet | E-mail: [email protected]
