Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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A. Washington Soares, 1321, Edson Soares
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Site: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen
Telefone: (85) 3477-3037
ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 264

A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Maria Celina Bodin de Moraes, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

Pena de morte em tempo de guerra e a incompatibilidade com a tutela dos direitos humanos

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Paulo César Correa Borges, Stella Mendes Costa
Autor Correspondente: Paulo César Correa Borges | E-mail: [email protected]

O Julgamento da ADPF n. 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Maria Eugênia Bunchaft
Autor Correspondente: Maria Eugênia Bunchaft | E-mail: [email protected]

Reflexões sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem-Estar

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Paulo Márcio Cruz, Maurizio Oliviero
Autor Correspondente: Paulo Márcio Cruz | E-mail: [email protected]

Análise da Eficácia da Coisa Julgada sobre Sentenças Fundamentadas em Norma Posteriormente Declarada Inconstitucional

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Rodrigo Goldschmidt, Fernando Parabocz
Autor Correspondente: Rodrigo Goldschmidt | E-mail: [email protected]

A ostensão penal: notas críticas sobre a vertigem da punição

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Augusto Jobim do Amaral
Autor Correspondente: Augusto Jobim do Amaral | E-mail: [email protected]

O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Cristhian Magnus de Marco, Gerson Luiz Carlos Branco
Autor Correspondente: Cristhian Magnus de Marco | E-mail: [email protected]

Revogação, inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2)

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Fábio Carvalho Leite
Autor Correspondente: Fábio Carvalho Leite | E-mail: [email protected]

PACHAMAMA: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Joaquim Neto Shiraishi, Marlon Araújo, Rosirene Martins Lima
Autor Correspondente: Joaquim Neto Shiraishi | E-mail: [email protected]

A Lei de Improbidade Administrativa: sua aplicação e apontamentos para uma melhor eficácia

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires
Autor Correspondente: José Carlos de Oliveira | E-mail: [email protected]

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