Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

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La mediación comunitaria en Brasil como instrumento de eficacia de la democracia participativa

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Mônica Carvalho Vasconcelos

Autor Correspondente: Mônica Carvalho Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental: uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho

Autor Correspondente: Wallace Souza Barbosa | E-mail: [email protected]

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Pena de morte em tempo de guerra e a incompatibilidade com a tutela dos direitos humanos

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Paulo César Correa Borges, Stella Mendes Costa

Autor Correspondente: Paulo César Correa Borges | E-mail: [email protected]

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Leading case ARE no 664335 à luz da Análise Econômica do Direito: aposentadoria especial versus precedência da fonte de custeio

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves

Autor Correspondente: Antonio Bazilio Floriani Neto | E-mail: [email protected]

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Paridad y cuotas electorales en Ecuador y México

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Cristiane Aquino Souza

Autor Correspondente: Cristiane Aquino Souza | E-mail: [email protected]

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O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Eduardo Biacchi Gomes, Silvana Przybyzeski

Autor Correspondente: Eduardo Biacchi Gomes | E-mail: [email protected]

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A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Autor Correspondente: Giovanna Paola Primor Ribas | E-mail: [email protected]

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Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Islandia Bezerra, Katya Isaguirre

Autor Correspondente: Islandia Bezerra | E-mail: [email protected]

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Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Janaína Reckziegel, Riva Sobrado de Freitas

Autor Correspondente: Janaína Reckziegel | E-mail: [email protected]

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A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil

Ano: 2014 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira

Autor Correspondente: Letícia Bodanese Rodegheri | E-mail: [email protected]

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