Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Endereço:
A. Washington Soares, 1321, Edson Soares
Fortaleza / CE
60811-905
Site: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen
Telefone: (85) 3477-3037
ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 264
Tendência evolutiva da substituição tributária na administração fazendária e o princípio da praticidade
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: M. L. C. A. Mendonça, M. C. M. Góes
Autor Correspondente: M. L. C. A. Mendonça | E-mail: [email protected]
A posição original segundo john rawls
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: N. P. Carvalho
Autor Correspondente: N. P. Carvalho | E-mail: [email protected]
Intervenção e assistência humanitárias à luz do direito internacional
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: R. M. N. Santos
Autor Correspondente: R. M. N. Santos | E-mail: [email protected]
O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: C. B. Isaia
Autor Correspondente: C. B. Isaia | E-mail: [email protected]
Crimes contra as relações de consumo: uma conseqüência da falta de fiscalização do Poder Público sob a análise do código de defesa do consumidor e da lei 8.137/90
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: E. A. Rodrigues
Autor Correspondente: E. A. Rodrigues | E-mail: [email protected]
A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: G. B. Sales
Autor Correspondente: G. B. Sales | E-mail: [email protected]
Das práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: F. O. M. Bezerra, C.A. R. M. Bezerra
Autor Correspondente: F. O. M. Bezerra | E-mail: [email protected]
É POSSÍVEL AFIRMAR-SE A EXISTÊNCIA DE UM PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO? ANÁLISE DE ALGUMAS IDÉIAS DE TOBIAS BARRETO
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: H. B. Machado Segundo
Autor Correspondente: H. B. Machado Segundo | E-mail: [email protected]
A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: P. M. Cruz
Autor Correspondente: P. M. Cruz | E-mail: [email protected]
O direito da sociedade moderna: os 40 anos do “iluminismo sociológico” de Niklas Luhmann
Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: P. S. P. Maia
Autor Correspondente: P. S. P. Maia | E-mail: [email protected]
