Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

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O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: G.R.Moraes, M.G. Fachin

Autor Correspondente: M.G. Fachin | E-mail: [email protected]

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Direito Civil e Pobreza: um diálogo com os juristas portugueses mais lidos no Brasil Imperial

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: G.B.S.Roberto

Autor Correspondente: G.B.S.Roberto | E-mail: [email protected]

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Viver e morrer com dignidade: no que diferem e no que se assemelham a sucessão do cônjuge e a do companheiro à luz da doutrina e dos pronunciamentos dos tribunais?

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: G.Hironaka

Autor Correspondente: G.Hironaka | E-mail: [email protected]

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Figuras do direito na Fenomenologia do Espírito a fenomenologia como doutrina do espírito objetivo?

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: J.F. Kervégan

Autor Correspondente: J.F. Kervégan | E-mail: [email protected]

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La progresiva adaptación del conflictivo artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las personas con discapacidad en el ordenamiento jurídico español

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: P.Botello

Autor Correspondente: P.Botello | E-mail: [email protected]

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Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: R.F.L. Sparemberger, E.S.P, Damázio

Autor Correspondente: R.F.L. Sparemberger | E-mail: [email protected]

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Pela necessidade da regulamentação dos refugiados ambientais: o caso Haiti-Brasil pós-terremoto de 2010

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: R.L.S.Góis, J.G.V. Verges, M.J. Roxo

Autor Correspondente: R.L.S.Góis | E-mail: [email protected]

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Los delitos de secuestro parental en España

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1

Autores: S.C.Lopes

Autor Correspondente: S.C.Lopes | E-mail: [email protected]

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Diritti fondamentali e minori dal punto di vista del civilista. Quale tutela?

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 3

Autores: M. C. Cicco

Autor Correspondente: M. C. Cicco | E-mail: [email protected]

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Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 3

Autores: N.E.A.Santiago, M.J.F.Monte, A.A.Barbosa

Autor Correspondente: N.E.A.Santiago | E-mail: [email protected]

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O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos

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La progresiva adaptación del conflictivo artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las personas con discapacidad en el ordenamiento jurídico español

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Pela necessidade da regulamentação dos refugiados ambientais: o caso Haiti-Brasil pós-terremoto de 2010

Los delitos de secuestro parental en España

Diritti fondamentali e minori dal punto di vista del civilista. Quale tutela?

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