Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

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Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago

Autor Correspondente: Érika Mendes de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios.

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Fernanda Dalla Libera Damacena, Délton Winter de Carvalho

Autor Correspondente: Fernanda Dalla Libera Damacena | E-mail: [email protected]

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O desafio francês: a nova legislação sobre a reforma do ensino superior e da pesquisa na França e sua complexidade

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Leda Rouquayrol Guillemette

Autor Correspondente: Leda Rouquayrol Guillemette | E-mail: [email protected]

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Judiciário e interpretação: entre Direito e Política

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Alexandre Araújo Costa

Autor Correspondente: Alexandre Araújo Costa | E-mail: [email protected]

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A mediação como instrumento de resolução de conflitos baseada na teoria da ação comunicativa de Habermas

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Ana Carolina Ghisleni, Fabiana Marion Spengler

Autor Correspondente: Ana Carolina Ghisleni | E-mail: [email protected]

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Paridad y cuotas electorales en Europa

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Cristiane Aquino de Souza

Autor Correspondente: Cristiane Aquino de Souza | E-mail: [email protected]

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C’EST grave docteur ? À propos du caractère « schizophrénique » de la notion de « dignité humaine »

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Fabien Bottini

Autor Correspondente: Fabien Bottini | E-mail: [email protected]

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Exame da tutela de urgência e da tutela de evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Fernando Horta Tavares, Daniel de Almeida Rocha, Érica Monteiro Barbosa

Autor Correspondente: Fernando Horta Tavares | E-mail: [email protected]

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O projeto do novo Código de Processo Civil e o direito fundamental à celeridade processual

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Margareth Vetis Zaganelli, Gizelly Gussye Amaral Rabello

Autor Correspondente: Margareth Vetis Zaganelli | E-mail: [email protected]

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A responsabilidade social da empresa e a erradicação do trabalho escravo

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, José Carlos Portella Junior

Autor Correspondente: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | E-mail: [email protected]

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