Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 264
Ativismo judicial? O “antes” e o “depois” da Constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Tássia Aparecida Gervasoni, Mônia Clarissa Hennig Leal
Autor Correspondente: Tássia Aparecida Gervasoni | E-mail: [email protected]
Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves
Autor Correspondente: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves | E-mail: [email protected]
A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz
Autor Correspondente: Ana Caroline Noronha Gonçalves Okazaki | E-mail: [email protected]
Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri
Autor Correspondente: Arno Dal Ri Jr | E-mail: [email protected]
Privacidade e corpo: convergências possíveis
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Carlos Nelson Konder
Autor Correspondente: Carlos Nelson Konder | E-mail: [email protected]
Direito à identidade: itinerários de um paradoxo
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Doglas César Lucas
Autor Correspondente: Doglas César Lucas | E-mail: [email protected]
Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago
Autor Correspondente: Érika Mendes de Carvalho | E-mail: [email protected]
O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios.
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Fernanda Dalla Libera Damacena, Délton Winter de Carvalho
Autor Correspondente: Fernanda Dalla Libera Damacena | E-mail: [email protected]
O desafio francês: a nova legislação sobre a reforma do ensino superior e da pesquisa na França e sua complexidade
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Leda Rouquayrol Guillemette
Autor Correspondente: Leda Rouquayrol Guillemette | E-mail: [email protected]
O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade
Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Márcia Rodrigues Bertoldi
Autor Correspondente: Márcia Rodrigues Bertoldi | E-mail: [email protected]
