O RESPEITO AOS PRECEDENTES COMO DIRETRIZ HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO
Revista de Processo Comparado
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ISSN: 23587164
Editor Chefe: Luiz Guilherme Marinoni
Início Publicação: 31/12/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
O RESPEITO AOS PRECEDENTES COMO DIRETRIZ HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO
Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Fredie Didier Jr.
Autor Correspondente: Fredie Didier Jr. | [email protected]
Autor Correspondente: Fredie Didier Jr. | [email protected]
Palavras-chave: Direito brasileiro - Precedente judicial - História do Direito.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito brasileiro sempre teve como caracterÃstica o respeito aos precedentes judiciais. Embora nas últimas décadas este atributo tenha se fortalecido, não podemos ignorar a história do Direito nacional para concluir que se trata de uma mutação em suas caracterÃsticas originais.