Themis

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Revista da Esmec
Endereço:
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Edson Queiroz
Fortaleza / CE
60811670
Site: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS
Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 249

Os Direitos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência e o Projetode Lei Nº 5679/23: Proteção ou Violação dos Direitos Humanos?

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Lima, Sarah Dayanna
Autor Correspondente: Lima, Sarah Dayanna | E-mail: [email protected]

Violência e Deficiência: A Importância do Sistema Interamericano de DireitosHumanos na Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Kreutz, Eduarda Franke. Lucas, Doglas Cesar.
Autor Correspondente: Kreutz, Eduarda Franke. Lucas, Doglas Cesar. | E-mail: [email protected]

Judicialização da Saúde Suplementar no Cariri Cearense: Uma Análise Jurimétrica das Decisões Judiciais Sobre a Cobertura de Tratamento para Crianças e Adolescentes Autistas

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Costa, Ari Batista Macêdo. Melo, Álisson José Maia.
Autor Correspondente: Costa, Ari Batista Macêdo. Melo, Álisson José Maia. | E-mail: [email protected]

Autonomia e Categorização: Crítica Decolonial para Inclusão das Pessoas com Deficiência

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Souza, Iara Antunes de. Lisbôa, Natália de Souza.
Autor Correspondente: Souza, Iara Antunes de. Lisbôa, Natália de Souza. | E-mail: [email protected]

Elaboração de um Guia de Direitos pelo Projeto Estímulo para Pessoas com Deficiências Ocultas

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Carvalho, Ana Maria Hoffemann de. Mazzutti, Gabriela Dalzoto. Pinho, Katia Elisa Prus. Costa, Rita Zanlorensi Visneck.
Autor Correspondente: Carvalho, Ana Maria Hoffemann de. Mazzutti, Gabriela Dalzoto. Pinho, Katia Elisa Prus. Costa, Rita Zanlorensi Visneck. | E-mail: [email protected]

Pessoas com Deficiência e Educação Inclusiva: A Pedagogia doAcolhimento a Partir do Filme “Como Estrelas na Terra”

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Marcolla, Fernanda Analú. Ikeda, Walter Lucas. Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Autor Correspondente: Marcolla, Fernanda Analú. Ikeda, Walter Lucas. Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi | E-mail: [email protected]

Meios de Efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por Pessoas Autistas: Uma Revisão de Literatura

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Nogueira, Tiago. Silva, Joana Dark Araújo da.
Autor Correspondente: Nogueira, Tiago. Silva, Joana Dark Araújo da. | E-mail: [email protected]

A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Inconstitucionalidade / Inconvencionalidade do §6º do Artigo 10 da Lei Nº 9.263/1996 e doProjeto de Lei Nº 5.679/2023: Os Novos Contornos do Eugenismo no Brasil

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Feliciano, Guilherme Guimarães. Barreto, Pablo Coutinho.
Autor Correspondente: Feliciano, Guilherme Guimarães. Barreto, Pablo Coutinho. | E-mail: [email protected]

O Direito à Educação de Pessoas com Autismo:Uma Análise sob o Viés da Metateoria do Direito Fraterno

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro.
Autor Correspondente: Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro. | E-mail: [email protected]

A Reforma do Código Civil e o Regime De Capacidades:Uma Análise Crítica à Luz da Autonomia Interdependente

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Pinto, Hilbert Melo Soares. Lobo, Fabíola Albuquerque
Autor Correspondente: Pinto, Hilbert Melo Soares. Lobo, Fabíola Albuquerque | E-mail: [email protected]

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