A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS: uma análise da situação dos refugiados antes e durante a pandemia do coronavírus

Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras

Endereço:
Rua Olímpio Reis - 283 - Santa Helena
Juiz de Fora / MG
36015-170
Site: https://www.cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf
Telefone: (32) 3212-9465
ISSN: 2675-2514
Editor Chefe: Vinicius V. Abrantes
Início Publicação: 01/07/2019
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Economia

A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS: uma análise da situação dos refugiados antes e durante a pandemia do coronavírus

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Letícia Baquião GOULARTE; Maria Carolina Gervásio Angelini de MARTINI; Maria Clara Ribeiro ANDARE; Priscilla Teodoro ANGARANI.
Autor Correspondente: Letícia Baquião GOULARTE | [email protected]

Palavras-chave: Dignidade Humana; Refugiados; Pandemia; Coronavírus; Hospitalidade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Os refugiados enfrentam obstáculos ao ingressarem no Brasil, seja pelo fato de terem dificuldade com o idioma, seja por não obterem fácil acesso à documentação, seja em virtude de atos discriminatórios e xenófobos. Por essa razão, o presente artigo buscará enaltecer a situação dos refugiados no território brasileiro antes e durante a pandemia do COVID-19, enfatizando sua vulnerabilidade e, em sequência, demonstrando que os atos levam a violações de legislações internas e internacionais. Por fim, verificará que uma das formas de tentar auxiliar para sanar com eventuais violações de direitos humanos é a hospitalidade. Para tanto, tendo como norte a dignidade humana, haverá uma abordagem meramente doutrinária, além de análise de dados.



Resumo Inglês:

Refugees face obstacles when entering Brazil, either because they have difficulty with the language, or because they do not have easy access to documentation, or because of discriminatory and xenophobic acts. For this reason, this article will seek to highlight the situation of refugees in Brazilian territory before and during the COVID-19 pandemic, emphasizing their vulnerability and, subsequently, demonstrating that the acts lead to violations of domestic and international legislation. Finally, you will find that one of the ways to try to help to remedy possible violations of human rights is hospitality. Therefore, with human dignity as a guide, there will be a purely doctrinal approach, in addition to data analysis.