VERNÁCULO OU LÍNGUA PORTUGUESA? A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL

Direito em Movimento

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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

VERNÁCULO OU LÍNGUA PORTUGUESA? A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL

Ano: 2017 | Volume: 27 | Número: 27
Autores: Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano
Autor Correspondente: Alexandre Chini | [email protected]

Palavras-chave: VERNÁCULO - LÍNGUA PORTUGUESA - A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este nosso texto cotejará os artigos do Antigo e do Novo Código de Processo
Civil que versam sobre a utilização do idioma em que as peças processuais
deverão ser redigidas. Procederemos, sempre que necessário, à hermenêutica
que propicia o contraste entre os aludidos artigos e outros diplomas
do ordenamento jurídico brasileiro que os aquilatem ou prejudiquem.
Consideramo-lo relevante porque, segundo nossas pesquisas, poderse-iam
ter criado problemas de base, até mesmo insolúveis, para os
operadores de Justiça com o Código de 1973 no que tange à sua propositura
legiferante acerca do meio de expressão reinante nos processos judiciais.