Venezuela contemporânea: reflexões críticas a partir de um estudo de caso

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 10

Autores: Pedro Henrique de Moraes Cicero

Palavras-chave: revolução bolivariana, democracia participativa, consejos comunales, autonomia

Resumo Português:

A partir de abril de 2006, Consejos Comunales disseminaram-se por toda Venezuela. Por meio de lei federal, tais instâncias foram criadas para possibilitar aos cidadãos o exercício direto da gestão de políticas públicas em nível local. Expressamente, o governo bolivariano convocou a população a utilizá-los como instrumentos de redistribuição e descentralização do poder político. Contudo, conforme este trabalho pretende demonstrar, o novo desenho institucional estabelecido pela administração bolivariana não foi suficiente para o efetivo desenvolvimento de iniciativas políticas autônomas e longevas naquele país.

Resumo Inglês:

Since April 2006, the Consejos Comunales have spread throughout Venezuela. By federal law, such bodies were created to enable citizens to exercise direct management of public policies at the local level. Explicitly, the Bolivarian government convened the people to use the Consejos as instruments of redistribution and decentralization of political power. However, as this paper intends to demonstrate, the new institutional framework established by the Bolivarian government was not sufficient for the effective development of autonomous and long-lived political initiatives in that country.