Um lugar reservado a céu aberto
Direito em Movimento
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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
Um lugar reservado a céu aberto
Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Allen dos Santos Pinto da Silva, Diogo de Sousa Oliveira
Autor Correspondente: Allen dos Santos Pinto da Silva | [email protected]
Autor Correspondente: Allen dos Santos Pinto da Silva | [email protected]
Palavras-chave: tarifa de esgoto, cobrança, jurisprudência, repercussão geral, processo civil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro se posicionou favorável ao combate a poluição na Baía da Guanabara. O Superior Tribunal de Justiça liberou o despejo do esgoto. Este conflito de jurisprudencial causa prejuízo ao consumidor de forma direta e indireta.
