Tratamento tributário dos investimentos de não residentes no mercado de capitais brasileiro
Revista Direito Tributário Internacional Atual
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ISSN: 2595-7155
Editor Chefe: Roberto França Vasconcellos e Victor Borges Polizelli
Início Publicação: 31/01/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
Tratamento tributário dos investimentos de não residentes no mercado de capitais brasileiro
Ano: 2020 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Andreza de Souza Ribeiro Fonseca, Ramon Machado Castilho
Autor Correspondente: Andreza de Souza Ribeiro Fonseca | [email protected]
Autor Correspondente: Andreza de Souza Ribeiro Fonseca | [email protected]
Palavras-chave: investimentos, não residentes, tributação do mercado de capitais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem por objetivo descrever o conjunto de regras cambiais e tributárias que regem a presença e a participação dos investimentos de não residentes no mercado de capitais brasileiro, bem como contribuir para discussão sobre o aprimoramento desse conjunto normativo por meio da identificação de certas imprecisões e lacunas nele atualmente presentes.
Resumo Inglês:
This article aims at describing foreign exchange regulations and tax rules applicable to non-Brazilian owned investments in the Brazilian capital markets, as well as at contributing to the discussion on the improvement of such rules by identifying certain imprecisions and loopholes found in the current legislation.
